Tag Demandas Repetitivas CPC

Tag: Demandas Repetitivas CPC

O que poderia justificar o pedido de falência na Lei nº 11.101 95?

O que poderia justificar o pedido de falência na Lei nº 11.101 95?

Qual a forma processual adequada para se proceder à alegação de incompetência territorial?

Qual a forma processual adequada para se proceder à alegação de incompetência territorial?

$Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil$

Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil

Quanto à ação e à jurisdição no direito processual civil?

Quanto à ação e à jurisdição no direito processual civil?

Princípio da duração razoável do processo CF

Princípio da duração razoável do processo CF

Quais são as entidades membros do Comitê de Pronunciamento Contábeis?

Quais são as entidades membros do Comitê de Pronunciamento Contábeis?

Pode pedir tutela antecipada em agravo de instrumento?

Pode pedir tutela antecipada em agravo de instrumento?

Ninguém poderá pleitear, em nome próprio direito alheio, salvo quando autorizado por lei

Ninguém poderá pleitear, em nome próprio direito alheio, salvo quando autorizado por lei

Pode se limitar a declaração da inexistência de relação jurídica Ainda que tenha ocorrido a violação do direito?

Pode se limitar a declaração da inexistência de relação jurídica Ainda que tenha ocorrido a violação do direito?

Ação de declaração de paternidade depende da tutela executiva para ser efetivada

Ação de declaração de paternidade depende da tutela executiva para ser efetivada

Liminar representa a concessão de tutela provisória após justificação prévia verdadeiro ou falso

Liminar representa a concessão de tutela provisória após justificação prévia verdadeiro ou falso

Que da resolução da questão prejudicial não dependa o julgamento do mérito?

Que da resolução da questão prejudicial não dependa o julgamento do mérito?

Quando as receitas devem ser reconhecidas?

Quando as receitas devem ser reconhecidas?

O que é pedido de desistência art 485 VIII do CPC?

O que é pedido de desistência art 485 VIII do CPC?

Qual recurso cabível de agravo de instrumento em recurso de revista?

Qual recurso cabível de agravo de instrumento em recurso de revista?

O que ocorre se o juiz indeferir a petição de tutela antecipada antecedente?

O que ocorre se o juiz indeferir a petição de tutela antecipada antecedente?

Quais são os objetivos do incidente de resolução de demandas repetitivas?

Quais são os objetivos do incidente de resolução de demandas repetitivas?

Quais são as duas condições da ação estabelecidas pelo Código de Processo Civil?

Quais são as duas condições da ação estabelecidas pelo Código de Processo Civil?

Quais são os recursos previstos no Código de Processo Civil quando devem ser usados e seus prazos?

Quais são os recursos previstos no Código de Processo Civil quando devem ser usados e seus prazos?

Intimará o ministério público para que se manifeste em 15 dias, se desejar

Intimará o ministério público para que se manifeste em 15 dias, se desejar

Quais as análises e providências que podem ser determinadas pelo juiz durante o exercício do juízo de admissibilidade da petição inicial?

Quais as análises e providências que podem ser determinadas pelo juiz durante o exercício do juízo de admissibilidade da petição inicial?

Qual o tratamento contábil para variações cambiais de ativos e passivos monetário em moeda estrangeira?

Qual o tratamento contábil para variações cambiais de ativos e passivos monetário em moeda estrangeira?

O que dispõe o CPC é a doutrina sobre ação de consignação em pagamento?

O que dispõe o CPC é a doutrina sobre ação de consignação em pagamento?

Quais as consequências com o processo sobre procedimento sumaríssimo quando o reclamado não é encontrado no endereço indicado?

Quais as consequências com o processo sobre procedimento sumaríssimo quando o reclamado não é encontrado no endereço indicado?

Quais recursos cabem do agravo de instrumento?

Quais recursos cabem do agravo de instrumento?

Qual a natureza jurídica da decisão do árbitro ou do acordo celebrado pelas partes na arbitragem explique?

Qual a natureza jurídica da decisão do árbitro ou do acordo celebrado pelas partes na arbitragem explique?

Extingue-se a execução se o devedor não tiver bens penhoráveis

Extingue-se a execução se o devedor não tiver bens penhoráveis

O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal por quê?

O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal por quê?

É possível a inversão do ônus da prova na área da responsabilidade civil ambiental?

É possível a inversão do ônus da prova na área da responsabilidade civil ambiental?

É competente para propor ação fundada sobre direito real sobre bens imóveis o foro competente da situação da coisa?

É competente para propor ação fundada sobre direito real sobre bens imóveis o foro competente da situação da coisa?

Todas as alternativas apresentam títulos executivos extrajudiciais, EXCETO

Todas as alternativas apresentam títulos executivos extrajudiciais, EXCETO

De acordo com o Código de Processo Civil são títulos executivos extrajudiciais, EXCETO

De acordo com o Código de Processo Civil são títulos executivos extrajudiciais, EXCETO

É cabível na seara trabalhista a desconsideração inversa da pessoa jurídica?

É cabível na seara trabalhista a desconsideração inversa da pessoa jurídica?

Em que circunstâncias será possível ao órgão julgador receber um recurso por outro de espécie diferente?

Em que circunstâncias será possível ao órgão julgador receber um recurso por outro de espécie diferente?

Quando se houver de aplicar a lei estrangeira não será levada em consideração qualquer remissão por ela feita a outra lei?

Quando se houver de aplicar a lei estrangeira não será levada em consideração qualquer remissão por ela feita a outra lei?

O que é tutela de evidência no novo CPC?

O que é tutela de evidência no novo CPC?

Qual o nome das partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Qual o nome das partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

De quem é a competência para o processamento de cumprimento de sentença?

De quem é a competência para o processamento de cumprimento de sentença?

Diferença entre sucessão e continuidade

Diferença entre sucessão e continuidade

Direitos disponíveis e indisponíveis na mediação

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Quando não ocorre audiência de conciliação ou mediação entre as partes?

Quando não ocorre audiência de conciliação ou mediação entre as partes?

Para que a audiência de conciliação e mediação seja indeferida necessário?

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Qual a consequência da ausência injustificada do autor na audiência de instrução?

Qual a consequência da ausência injustificada do autor na audiência de instrução?

O que é conexão entre duas ou mais ações?

O que é conexão entre duas ou mais ações?

Quais são os principais objetivos do planejamento e controle da produção?

Quais são os principais objetivos do planejamento e controle da produção?

É possível tutela provisória de urgência ou evidência em ação rescisória?

É possível tutela provisória de urgência ou evidência em ação rescisória?

Qual o quórum necessário para aprovação de um plano de recuperação judicial?

Qual o quórum necessário para aprovação de um plano de recuperação judicial?

Quais são os requisitos da petição inicial da execução de título executivo extrajudicial?

Quais são os requisitos da petição inicial da execução de título executivo extrajudicial?

Quais requisitos exigidos para que possa o réu oferecer uma reconvenção?

Quais requisitos exigidos para que possa o réu oferecer uma reconvenção?

São devidos honorários advocatícios nos termos do Código de Processo Civil?

São devidos honorários advocatícios nos termos do Código de Processo Civil?

São devidos honorários advocatícios sucumbenciais pelo exequente em virtude do acolhimento total ou parcialmente de exceção de Pré

São devidos honorários advocatícios sucumbenciais pelo exequente em virtude do acolhimento total ou parcialmente de exceção de Pré

Quem poderá se valer da arbitragem para solucionar conflitos relativos à quais naturezas de direito?

Quem poderá se valer da arbitragem para solucionar conflitos relativos à quais naturezas de direito?

É possível que o juiz resolva o mérito dos pedidos por meio de decisão interlocutória?

É possível que o juiz resolva o mérito dos pedidos por meio de decisão interlocutória?

É possível estabilizar a tutela cautelar da mesma forma que estabiliza a tutela antecipada?

É possível estabilizar a tutela cautelar da mesma forma que estabiliza a tutela antecipada?

Pode um julgamento conforme o estado do processo ensejar numa das seguintes decisões alternativas?

Pode um julgamento conforme o estado do processo ensejar numa das seguintes decisões alternativas?

Qual o prazo mínimo para ser marcada a audiência de instrução e julgamento?

Qual o prazo mínimo para ser marcada a audiência de instrução e julgamento?

Como regra a reclamação trabalhista deve ser proposta na vara do trabalho? mildura vitória

Como regra a reclamação trabalhista deve ser proposta na vara do trabalho? mildura vitória

Qual das demonstrações contábeis obrigatórias pode ser substituída pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido?

Qual das demonstrações contábeis obrigatórias pode ser substituída pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido?

É cabível apelação da decisão que julga improcedente impugnação em cumprimento de sentença?

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Qual o artigo em que se baseia a impugnação ao cumprimento de sentença?

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O que são modulações de efeitos na declaração de inconstitucionalidade?

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A ação direta de inconstitucionalidade genérica tem cabimento, dentre outras hipóteses, em relação

A ação direta de inconstitucionalidade genérica tem cabimento, dentre outras hipóteses, em relação

Quem é legítimo para levar demandas a Corte Interamericana de Direitos Humanos?

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O que significa liminar e tutela antecipada?

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Quem é réu na ação de alvará judicial

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